Dia Internacional sem Plásticos

Dia Internacional sem Plásticos

A 3 de julho celebra-se o Dia Internacional sem Plásticos, uma data que pretende fazer-nos repensar a forma como utilizamos e descartamos os bens de consumo e convida-nos a mobilizar para a mudança de comportamentos e a cuidar na nossa Casa Comum.

 

DIA INTERNACIONAL SEM PLÁSTICOS: UMA CHAMADA À CONVERSÃO ECOLÓGICA

Esta efeméride tem como objetivo alertar a sociedade para a necessidade de reduzir a utilização excessiva de sacos de plástico descartáveis e incentivar-nos a trocar o consumo de sacos de plástico por alternativas ecológicas.

No mercado europeu são colocados, anualmente, 100 mil milhões de sacos plásticos, cuja produção e distribuição contribui para um extensivo consumo de água e de combustíveis fósseis, como o petróleo.

Em Portugal, em 2015, cada indivíduo consumia cerca de 460 sacos leves por ano que, apesar de serem utilizados em média apenas durante 25 minutos, podem manter-se no ambiente mais de 300 anos, provocando danos significativos nos ecossistemas e na biodiversidade. [1]

Na Laudato Si o Papa Francisco recorda o convite de São João Paulo II a uma conversão ecológica, que permita ao ser humano «dar-se conta de outros significados do seu ambiente natural, para além daqueles que servem somente para os fins de um uso ou consumo imediatos». Toda a pretensão de cuidar do mundo que nos foi confiado por Deus requer mudanças profundas «nos estilos de vida, nos modelos de produção e de consumo (…)», designadamente os que alimentam o consumismo voraz e insustentável. [2]

Os sacos de plástico continuam a ser um dos resíduos mais encontrados à superfície do oceano e, ao serem confundidos com alimento, acabam por ser ingeridos pelos animais conduzindo à sua morte, mas também à entrada de plásticos de pequenas dimensões na cadeia alimentar.

© Freepik

OS EFEITOS DOS NANOPLÁSTICOS

Por serem de dimensões muito reduzidas (70 vezes inferiores ao diâmetro de um fio de cabelo), os nanoplásticos conseguem atravessar as barreiras biológicas dos organismos, atingindo órgãos vitais.

Neste contexto, as partículas de plástico promovem a entrada no organismo de substâncias químicas que existem na sua composição e que podem desregular o sistema endócrino (interferindo no bom funcionamento do sistema hormonal), como é o caso do bisfenol ou dos ftalatos. Investigações recentes referem que estas substâncias são potencialmente cancerígenas, causadoras de problemas endócrinos e reprodutivos, como infertilidade, puberdade precoce ou síndrome do ovário policístico, doenças neurológicas e também problemas cardiovasculares e metabólicos. [3]

A saúde é um dos bens comuns essenciais à vida da pessoa e da comunidade e que exige igualmente o contributo responsável e solidário de todos. Neste contexto importa relembrar que os bens ambientais são um empréstimo que cada geração recebe, de que usufrui e que deve transmitir à geração seguinte nas melhores condições. É responsabilidade de cada um assumir a consciência de que “sempre que age sobre a natureza, para a valorizar e aperfeiçoar ou para a destruir, está em questão a qualidade da vida humana, a grandeza da sua vocação à criatividade, à partilha e à comunhão, à corresponsabilidade e à fraternidade entre as pessoas e entre os povos”. E também reconhecer: “Do mesmo modo, os crimes contra o meio ambiente repercutem-se sobre o homem, põem em risco a sua existência e são, por vezes, a manifestação do seu egoísmo e da sua irresponsabilidade para com os outros homens, presentes e futuros.” [4]

 

REGULAMENTAÇÃO NACIONAL

A partir de 15 de fevereiro de 2015, em Portugal continental, passou a aplicar-se uma contribuição sobre os sacos plásticos leves.

O pagamento desta taxa por cada saco com alças, com uma espessura inferior ou igual a 50 mícrons e que tenham plástico na sua constituição, como os que são geralmente utilizados para acondicionar as compras em supermercados, restaurantes, padarias, pastelarias, estabelecimentos de takeaway, farmácias, lojas de pronto a vestir, etc. (ver exemplo na imagem abaixo), provocou uma forte mudança dos hábitos dos portugueses. Esta medida contribuiu para uma economia mais circular, conduzindo a hábitos de reutilização de sacos no transporte de compras o que indicia que o consumidor não reconhecia o valor deste produto, pelo facto de lhe ser oferecido. [5] Esta desvalorização poderia ainda estar a influenciar negativamente o correto encaminhamento destes resíduos para reciclagem, em fim de vida.

© Agência Portuguesa do Ambiente

Apesar de ser frequentemente incumprida, a legislação em vigor obriga a que o valor da contribuição seja discriminado na fatura e que esta faça menção a “sacos de plástico leves”, ao número de sacos de plástico leves disponibilizados, ao valor cobrado a título de preço e ao IVA aplicável.

Adicionalmente, importa destacar que apesar de outros tipos de saco de compras serem cobrados atualmente, apenas os sacos leves estão sujeitos ao pagamento desta contribuição para o Estado. Isto deve-se ao facto de esta tipologia de sacos de plástico ser menos resistente, acabando por se fragmentar em partículas finas, após uma ou duas utilizações. Por serem leves, são também facilmente arrastados pelo vento acabando na natureza, contribuindo para a poluição dos ecossistemas naturais.

Assim, a entrega desta contribuição ao Estado, pretende, por um lado, incentivar a adoção de um comportamento mais sustentável pelos consumidores, e, por outro, financiar projetos para a proteção da natureza. [6]

 

ALTERNATIVAS AO DESCARTÁVEL

Existe uma série de alternativas ao uso de sacos de plástico e a escolha nem sempre é óbvia. A questão que se impõe é saber se um saco de papel é mais amigo do ambiente do que um saco plástico. Segundo a Deco Proteste, depende do número de vezes que o utilizar.

Apesar de serem usualmente vistos como mais sustentáveis, estudos demonstram que os sacos de papel podem representar mais impacto ambiental do que os sacos de plástico, pelo que a sua reutilização deve ser privilegiada.

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor disponibiliza no seu site o resultado de testes realizados com nove tipos de sacos para perceber o seu ciclo de vida e como é possível reduzir o impacto ambiental em cada ida às compras.

 

Para maior detalhe sobre os resultados apresentados no vídeo, poderá consultar os artigos disponíveis no site da Deco. [7] [8].

Apesar de parecer um contrassenso, optar pelo saco de plástico pode não ser a opção com maior pegada ecológica, especialmente nos casos em que é assegurada a maximização do seu tempo de vida útil e o correto encaminhamento para reciclagem.

No essencial, importa reconhecer que todas as soluções disponíveis apresentam impactos ambientais específicos, pelo que a escolha deverá ser consciente e adaptada ao estilo de vida de cada um. Independentemente da opção adotada, lembre-se que o mais importante é assegurar a sua reutilização e desta forma contribuir para uma redução da produção e do consumo de recursos.

Contribua para uma maior sustentabilidade no uso de recursos e leve os seus próprios sacos quando for às compras. No caso de ser comerciante, incentive os seus clientes a reutilizar, ao máximo, as soluções que pretendam adotar.

 

REFERÊNCIAS
[1] Agência Portuguesa do Ambiente | Sacos de Plástico Leves, disponível em: https://apambiente.pt/sacosplastico/index.html
[2] Santa Sé | Carta Encíclica Laudato Si’, disponível em: https://www.vatican.va/content/dam/francesco/pdf/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si_po.pdf
[3] Sábado | Nanoplásticos, disponível em: https://www.sabado.pt/ciencia—saude/detalhe/ha-uma-ameaca-invisivel-na-agua-que-bebe-na-roupa-que-veste-e-no-ar-que-respira
[4] Agência Ecclesia | Carta Pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa, disponível em: https://agencia.ecclesia.pt/portal/responsabilidade-solidaria-pelo-bem-comum/
[5] ISCTE – IUL | Taxa sobre os sacos de plástico leves, disponível em: https://apambiente.pt/sites/default/files/_Residuos/FluxosEspecificosResiduos/ERE/Relatorio_Sacos%20leves_ISCTE.pdf
[6] Agência Portuguesa do Ambiente | Sacos de Plástico, disponível em: https://apambiente.pt/sacosplastico/index.html
[7] DECO PROTESTE | Sacos de compras, disponível em: https://www.deco.proteste.pt/sustentabilidade/artigo/sacos-de-compras-qual-a-opcao-mais-ecologica
[8] DECO PROTESTE | Sacos mais sustentáveis, disponível em: https://www.deco.proteste.pt/sustentabilidade/artigo/qual-o-saco-mais-sustentavel-para-transportar-fruta-e-legumes