A 3 de julho celebra-se o Dia Internacional sem Plásticos, uma data que pretende fazer-nos repensar a forma como utilizamos e descartamos os bens de consumo e convida-nos a mobilizar para a mudança de comportamentos e a cuidar na nossa Casa Comum.
DIA INTERNACIONAL SEM PLÁSTICOS: UMA CHAMADA À CONVERSÃO ECOLÓGICA
Esta efeméride tem como objetivo alertar a sociedade para a necessidade de reduzir a utilização excessiva de sacos de plástico descartáveis e incentivar-nos a trocar o consumo de sacos de plástico por alternativas ecológicas.
No mercado europeu são colocados, anualmente, 100 mil milhões de sacos plásticos, cuja produção e distribuição contribui para um extensivo consumo de água e de combustíveis fósseis, como o petróleo.
Em Portugal, em 2015, cada indivíduo consumia cerca de 460 sacos leves por ano que, apesar de serem utilizados em média apenas durante 25 minutos, podem manter-se no ambiente mais de 300 anos, provocando danos significativos nos ecossistemas e na biodiversidade. [1]
Na Laudato Si‘ o Papa Francisco recorda o convite de São João Paulo II a uma conversão ecológica, que permita ao ser humano «dar-se conta de outros significados do seu ambiente natural, para além daqueles que servem somente para os fins de um uso ou consumo imediatos». Toda a pretensão de cuidar do mundo que nos foi confiado por Deus requer mudanças profundas «nos estilos de vida, nos modelos de produção e de consumo (…)», designadamente os que alimentam o consumismo voraz e insustentável. [2]
Os sacos de plástico continuam a ser um dos resíduos mais encontrados à superfície do oceano e, ao serem confundidos com alimento, acabam por ser ingeridos pelos animais conduzindo à sua morte, mas também à entrada de plásticos de pequenas dimensões na cadeia alimentar.
Por serem de dimensões muito reduzidas (70 vezes inferiores ao diâmetro de um fio de cabelo), os nanoplásticos conseguem atravessar as barreiras biológicas dos organismos, atingindo órgãos vitais.
Neste contexto, as partículas de plástico promovem a entrada no organismo de substâncias químicas que existem na sua composição e que podem desregular o sistema endócrino (interferindo no bom funcionamento do sistema hormonal), como é o caso do bisfenol ou dos ftalatos. Investigações recentes referem que estas substâncias são potencialmente cancerígenas, causadoras de problemas endócrinos e reprodutivos, como infertilidade, puberdade precoce ou síndrome do ovário policístico, doenças neurológicas e também problemas cardiovasculares e metabólicos. [3]
A saúde é um dos bens comuns essenciais à vida da pessoa e da comunidade e que exige igualmente o contributo responsável e solidário de todos. Neste contexto importa relembrar que os bens ambientais são um empréstimo que cada geração recebe, de que usufrui e que deve transmitir à geração seguinte nas melhores condições. É responsabilidade de cada um assumir a consciência de que “sempre que age sobre a natureza, para a valorizar e aperfeiçoar ou para a destruir, está em questão a qualidade da vida humana, a grandeza da sua vocação à criatividade, à partilha e à comunhão, à corresponsabilidade e à fraternidade entre as pessoas e entre os povos”. E também reconhecer: “Do mesmo modo, os crimes contra o meio ambiente repercutem-se sobre o homem, põem em risco a sua existência e são, por vezes, a manifestação do seu egoísmo e da sua irresponsabilidade para com os outros homens, presentes e futuros.” [4]
REGULAMENTAÇÃO NACIONAL
A partir de 15 de fevereiro de 2015, em Portugal continental, passou a aplicar-se uma contribuição sobre os sacos plásticos leves.
O pagamento desta taxa por cada saco com alças, com uma espessura inferior ou igual a 50 mícrons e que tenham plástico na sua constituição, como os que são geralmente utilizados para acondicionar as compras em supermercados, restaurantes, padarias, pastelarias, estabelecimentos de takeaway, farmácias, lojas de pronto a vestir, etc. (ver exemplo na imagem abaixo), provocou uma forte mudança dos hábitos dos portugueses. Esta medida contribuiu para uma economia mais circular, conduzindo a hábitos de reutilização de sacos no transporte de compras o que indicia que o consumidor não reconhecia o valor deste produto, pelo facto de lhe ser oferecido. [5] Esta desvalorização poderia ainda estar a influenciar negativamente o correto encaminhamento destes resíduos para reciclagem, em fim de vida.
Apesar de ser frequentemente incumprida, a legislação em vigor obriga a que o valor da contribuição seja discriminado na fatura e que esta faça menção a “sacos de plástico leves”, ao número de sacos de plástico leves disponibilizados, ao valor cobrado a título de preço e ao IVA aplicável.
Adicionalmente, importa destacar que apesar de outros tipos de saco de compras serem cobrados atualmente, apenas os sacos leves estão sujeitos ao pagamento desta contribuição para o Estado. Isto deve-se ao facto de esta tipologia de sacos de plástico ser menos resistente, acabando por se fragmentar em partículas finas, após uma ou duas utilizações. Por serem leves, são também facilmente arrastados pelo vento acabando na natureza, contribuindo para a poluição dos ecossistemas naturais.
Assim, a entrega desta contribuição ao Estado, pretende, por um lado, incentivar a adoção de um comportamento mais sustentável pelos consumidores, e, por outro, financiar projetos para a proteção da natureza. [6]
ALTERNATIVAS AO DESCARTÁVEL
Existe uma série de alternativas ao uso de sacos de plástico e a escolha nem sempre é óbvia. A questão que se impõe é saber se um saco de papel é mais amigo do ambiente do que um saco plástico. Segundo a Deco Proteste, depende do número de vezes que o utilizar.
Apesar de serem usualmente vistos como mais sustentáveis, estudos demonstram que os sacos de papel podem representar mais impacto ambiental do que os sacos de plástico, pelo que a sua reutilização deve ser privilegiada.
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor disponibiliza no seu site o resultado de testes realizados com nove tipos de sacos para perceber o seu ciclo de vida e como é possível reduzir o impacto ambiental em cada ida às compras.
Para maior detalhe sobre os resultados apresentados no vídeo, poderá consultar os artigos disponíveis no site da Deco. [7] [8].
Apesar de parecer um contrassenso, optar pelo saco de plástico pode não ser a opção com maior pegada ecológica, especialmente nos casos em que é assegurada a maximização do seu tempo de vida útil e o correto encaminhamento para reciclagem.
No essencial, importa reconhecer que todas as soluções disponíveis apresentam impactos ambientais específicos, pelo que a escolha deverá ser consciente e adaptada ao estilo de vida de cada um. Independentemente da opção adotada, lembre-se que o mais importante é assegurar a sua reutilização e desta forma contribuir para uma redução da produção e do consumo de recursos.
Contribua para uma maior sustentabilidade no uso de recursos e leve os seus próprios sacos quando for às compras. No caso de ser comerciante, incentive os seus clientes a reutilizar, ao máximo, as soluções que pretendam adotar.
O Dia Mundial dos Oceanos foi no dia 8 de junho. Esta efeméride, celebrada anualmente, pretende ser um momento de reflexão sobre a importância do oceano e da sua conservação para a vida no planeta. A data foi formalmente estabelecida pelas Nações Unidas, em 2008, através da Resolução 63/111, no entanto, já era celebrada em alguns países, desde a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que teve lugar no Rio de Janeiro em 1992. [1] [2]
Desde a celebração inaugural, em 2009, sob o tema “Nossos Oceanos, Nossa Responsabilidade”, o evento pretende enaltecer as mais-valias dos oceanos, bem como a necessidade e o dever, individual e coletivo, de os seus recursos serem protegidos e utilizados de forma sustentável. Como principais contributos destaca-se a importância dos oceanos para a regulação do clima global, ou os benefícios que a humanidade dele retira diretamente, desde os meios de subsistência às atividades recreativas e turísticas. [2]
Em 2025, o tema é Catalisar Ações para o Nosso Oceano e Clima com o intuito de mobilizar as comunidades, as organizações e os líderes políticos para que se unam sob o objetivo de proteger o planeta azul. [3]
No seguimento das celebrações do Dia Mundial dos Oceanos, realizou-se, em Nice, a Conferência dos Oceanos da ONU cujo grande objetivo era acelerar a entrada em vigor do Tratado das Águas Internacionais, com vista à conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha, nas áreas do oceano que ficam para lá das águas territoriais de cada país.
Apesar de a ratificação não ter sido concluída durante a Conferência, existe a expectativa de que, a manter-se o rumo desejado das negociações, o Tratado do Alto-Mar possa entrar em vigor no início de janeiro de 2026, permitindo a regulamentação da gestão das águas internacionais e que correspondem a cerca de dois terços do oceano.
OCEANOS OU OCEANO
A expressão original World Oceans Day, sugere a adoção de Dia Mundial dos Oceanos, no entanto, segundo o princípio da Literacia do Oceano, reconhecido pela UNESCO, existe apenas um oceano que nos liga a todos. [4]
A campanha Drop the S (Larga o S) pretende a utilização da palavra oceano como um substantivo singular, como forma de destacar a interconexão deste sistema natural sem fronteiras, reforçando que o que acontece numa parte do oceano afeta outras áreas, de forma transversal. [5] [6]
Se por um lado faz sentido referir os nomes atribuídos à diferentes regiões (Atlântico, Pacífico, Ártico, Índico, e Antártico) quando se pretende destacar características locais ou específicas, quando se fala da sustentabilidade do planeta como um todo, importa destacar o oceano como um único ecossistema global.
A IMPORTÂNCIA DA BIODIVERSIDADE
Aproximadamente 70% da superfície terrestre está coberta por um oceano que contribui com 50% do oxigénio produzido e absorve 30% do carbono gerado pelas atividades humanas. Adicionalmente, este elemento representa mais de 90% do espaço habitável do planeta, servindo de abrigo a 250.000 espécies marinhas conhecidas da ciência e muitas que ainda não terão sido descobertas. [7] [8] [9]
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, mais de três mil milhões de pessoas dependem do oceano para a sua subsistência. Os ecossistemas marinhos e costeiros asseguram o fornecimento de alimentos reforçando a segurança alimentar, melhoram a qualidade da água, fornecem recursos para investigação e desenvolvimento, designadamente a produção de tratamentos farmacêuticos e médicos, contribuem para o bem-estar cultural e mental e favorecem a proteção física das áreas costeiras. [9]
Por tudo isto, o oceano é considerado um importante baluarte no combate às alterações climáticas, contribuindo para o equilíbrio ambiental do planeta, a manutenção da biodiversidade e da sustentabilidade.
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OS RISCOS E AMEAÇAS
Apesar da sua importância, o oceano está a enfrentar processos de aquecimento, acidificação e desoxigenação, com efeitos na degradação dos recifes de coral e nos comportamentos das espécies marinhas, como a migração para latitudes e profundidades maiores, e a consequente disrupção de cadeias naturais. [9]
Além das consequências para a biodiversidade, o aumento da temperatura dos oceanos favorece a fusão do gelo e a subida do nível do mar, pondo as zonas costeiras em risco de inundação. O calor à superfície e na subsuperfície do oceano, funciona ainda como fonte de energia para furacões e outros fenómenos meteorológicos extremos, tornando-os mais frequentes e destrutivos. [10]
Também a poluição por plástico aumentou significativamente nas últimas décadas, com impacto na vida marinha e na saúde humana. A produção mundial das diferentes tipologias de plásticos tem vindo a aumentar desde 1950 e estima-se que todos os anos, cerca de 10% dos plásticos produzidos acabem no oceano. Estudos demonstram que os fragmentos de plástico, que resultam maioritariamente da degradação física, química e biológica de materiais de plástico de maiores dimensões são posteriormente ingeridos pelos organismos marinhos, favorecendo a sua entrada na cadeia alimentar. [11]
O PLÁSTICO MARINHO
O tema do lixo marinho é transfronteiriço, sendo reconhecido como um problema mundial crescente. Em menos de um século de existência, os resíduos de plástico passaram a representar, dependendo da localização, entre de 60 a 90% do lixo marinho, seja pelo incorreto encaminhamento destes resíduos ou pelo seu abandono no ambiente, em especial no litoral. [11]
De acordo com a UE, medições realizadas nas praias revelam que 80% a 85% do lixo marinho é constituído por plástico, dos quais cerca de metade correspondem a produtos de utilização única que são descartados após uma utilização e 27% são artigos relacionados com artes de pesca que não trazidas para terra para fins de tratamento. [12]
Fonte: Comissão Europeia
De acordo com os resultados das campanhas de monitorização publicados pela Agência Portuguesa do Ambiente, estes resíduos não diferem significativamente dos mais encontrados nas praias portuguesas. [13]
Face a este cenário, uma das regras da EU para a redução do plástico marinho assentou na proibição da comercialização de produtos descartáveis como cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, pequenas colheres ou agitadores de bebidas e varas de balões, para os quais já existiam alternativas no mercado noutros materiais (e.g. papel e madeira).
Para os resíduos passíveis de serem encaminhados para reciclagem, a EU reforçou os objetivos de recolha e valorização, designadamente através da obrigatoriedade de incorporar plástico reciclado, em substituição de material virgem, na fabricação de novos artigos.
Já para os produtos com ciclo de vida necessariamente mais curto (e.g. produtos de tabaco com filtros/beatas, copos, produtos de higiene íntima, toalhetes húmidos) e onde a presença de plástico não é tão óbvia, a legislação europeia determina a necessidade de alertar os utilizadores para o seu correto encaminhamento. Neste contexto, foram estabelecidas obrigações de marcação para estes produtos, como forma de reduzir o desconhecimento da população e aumentar a sensibilização dos utilizadores para a adoção de melhores práticas aquando do seu descarte. [14] [15]
Fonte: Comissão Europeia
Apesar da publicação de diplomas legais, a sua correta aplicação é de difícil monitorização e controlo, pelo que, acima de tudo, cabe a cada indivíduo a adoção de práticas de prevenção, mais sustentáveis e que possam contribuir para a conservação do oceano.
REFERÊNCIAS
[1] Assembleia Geral das Nações Unidas | Resolução A/RES/63/111, disponível em: https://docs.un.org/A/RES/63/111
[2] Dia Mundial dos Oceanos | História, disponível em: https://unworldoceansday.org/about/
[3] Turismo de Portugal | Dia Mundial dos Oceanos 2025, disponível em: https://www.turismodeportugal.pt/pt/Agenda/Paginas/dia-mundial-oceanos.aspx
[4] The OneOcean | Campanha, disponível em: https://www.oceanprotect.org/2019/09/19/drop-the-s-campaign-implementing-principle-one-of-ocean-literacy/
[5] Economia Azul | Dia Mundial do oceano, disponível em: https://www.economiaazul.pt/blogue/2023/6/8/8-de-junho-dia-mundial-do-oceano
[6] UNESCO | Larga o ‘S, disponível em: https://oceanliteracy.unesco.org/user-media/drop-the-s/
[7] Ciência Viva | Princípios Essencial do Oceano, disponível em: https://www.cienciaviva.pt/oceano/principios-do-oceano
[8] Nações Unidas | Dia Mundial dos Oceanos, disponível em: https://news.un.org/pt/story/2025/06/1849231
[9] Copernicus | Reservatório de Biodiversidade, disponível em: https://marine.copernicus.eu/explainers/why-ocean-important/biodiversity-tank
[10] Copernicus | Aquecimento do Oceano, disponível em: https://marine.copernicus.eu/explainers/phenomena-threats/ocean-warming
[11] Agência Portuguesa do Ambiente | Microplásticos, disponível em: https://apambiente.pt/residuos/microplasticos
[12] União Europeia | Diretiva SUP, disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32019L0904
[13] Agência Portuguesa do Ambiente | Lixo Marinho, disponível em: https://apambiente.pt/residuos/lixo-marinho
[14] Parlamento Europeu | Plástico nos Oceanos, disponível em: https://www.europarl.europa.eu/topics/pt/article/20181005STO15110/plastico-nos-oceanos-os-factos-os-efeitos-e-as-novas-regras-da-ue
[15] Comissão Europeia | Marcação de produtos SUP, disponível em: https://environment.ec.europa.eu/topics/plastics/single-use-plastics/sups-marking-specifications_en#ecl-inpage-850
O Dia Mundial do Ambiente, a 5 de junho, celebra-se anualmente desde 1973 (há 52 anos) e tem sido uma das principais datas dedicadas à sensibilização e preservação do ambiente.
A ORIGEM E O OBJETIVO
A Conferência de Estocolmo promovida pelas Nações Unidas em junho de 1972, sob o mote “Uma Só Terra”, assinalou um ponto de viragem no desenvolvimento de políticas ambientais, ao colocar na agenda internacional a necessidade de preservar os recursos naturais e promover o diálogo entre os países participantes. [1]
Em dezembro do mesmo ano, a Assembleia Geral designou a data de 5 de junho para a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, como forma a incentivar os governos e as organizações que integram sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), a realizarem anualmente nesse dia, atividades de sensibilização que espelhem as preocupações da comunidade internacional com a necessidade de preservação e melhoria do ambiente. [2]
OS TEMAS EM DESTAQUE
Mais do que uma comemoração, o Dia Mundial do Ambiente pretende ser uma chamada de atenção para os desafios ambientais. Todos os anos, as Nações Unidas centram a data num tema específico, como forma de aumentar a consciência para os problemas emergentes e alavancar a implementação de medidas concretas e a adoção de comportamentos mais sustentáveis. [3]
Em 2025, o Dia Mundial do Ambiente tem como foco o Combate à Poluição Plástica. A realizar na província de Jeju, na República da Coreia, a cerimónia pretende dar destaque às evidências científicas sobre os impactos da poluição e reforçando o compromisso global para recusar, reduzir, reutilizar, reciclar e repensar o uso de plásticos. [4]
Pelo seu comprovado impacto na saúde humana e na biodiversidade, o combate ao plástico já assumiu protagonismo nos temas de anos anteriores (2018 e 2023). Em todo o mundo, são produzidos anualmente cerca de 430 milhões de toneladas de produtos de plástico, metade dos quais são projetados para serem utilizados apenas uma vez, tornando-se resíduos. Estimativas apontam que acabem nos recursos hídricos (lagos, rios e mares), cerca de 11 milhões de toneladas, o equivalente ao peso de 2.200 torres Eiffel. [5]
Reduzir a poluição por plástico contribui simultaneamente para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, designadamente os relacionados com a ação climática, produção e consumo sustentáveis, proteção dos mares e oceanos, reparação dos ecossistemas e preservação da biodiversidade. [6] [7] [8]
A REALIDADE EM PORTUGAL
Apesar de a aplicação de políticas ambientais em Portugal estar ligada à constituição da Comissão Nacional do Ambiente, em 1971, o Dia Mundial do Ambiente celebrou-se pela primeira vez apenas em 1974. [9] [10]
Mais recentemente, esta efeméride tem assumido maior destaque, em resultado de uma tomada de consciência dos cidadãos para as consequências de fenómenos extremos mais frequentes (tempestades, cheias, seca, incêndios florestais) e que se manifestam à escala planetária. [11] [12]
Apesar de se verificar um aumento da perceção dos riscos ambientais e uma maior mobilização dos cidadãos portugueses para a adoção de hábitos de consumo mais conscientes, existe ainda um longo caminho a percorrer.
Em 2025, Portugal atingiu o Dia da Sobrecarga do Planeta a 5 de maio. Este marco pretende representar o momento em que a procura de recursos e serviços ecológicos por parte da humanidade excede o que a Terra pode regenerar num ano, pelo que, se população mundial consumisse como os portugueses, seriam necessários 2,9 planetas para suprir as suas necessidades. [13]
Os resultados mostram que Portugal não tem capacidade de regenerar e fornecer os recursos naturais necessários às atividades de produção e de consumo desenvolvidas e apesar de os dados indicarem que o país apresenta um consumo ligeiramente menor que o registado no ano anterior, esta redução não é suficiente para compensar a revisão em alta das estimativas do impacto da ação humana no planeta. [13] [14]
10 FORMAS DE PROTEGER O PLANETA — O CONTRIBUTO DE TODOS
Todos podemos contribuir com ações de proteção do ambiente. Para tal, seguem-se 10 formas de proteger o planeta e defender os interesses das futuras gerações.
Reduzir o desperdício alimentar, planeando refeições e conservando os alimentos corretamente;
Preferir alimentos locais e de época, como forma de reduzir a pegada associada ao seu transporte e armazenamento;
Reduzir o consumo de água, utilizando redutores de caudal, fechando as torneiras durante as atividades diárias, aproveitando a água da chuva para rega, e recolhendo a água fria do banho (antes de aquecer) reaproveitando-a para outros fins;
Reduzir o consumo energético, desligando as luzes e os aparelhos eletrónicos quando não estejam a ser utilizados, utilizando fichas e extensões com botões de corte de corrente e substituindo as lâmpadas convencionais por formatos LED;
Utilizar transportes públicos coletivos, ou outros meios ligeiros partilhados como bicicletas e trotinetes, como forma se reduzir as emissões de CO₂;
Promover a reparação de eletrodomésticos, roupa, móveis ou outros produtos, prolongando a sua vida útil;
Escolher produtos de moda duráveis, produzidos por marcas que cumprem requisitos de sustentabilidade ou disponíveis em mercados de segunda mão, contrariando o fenómeno de fast fashion;
Evitar o uso de produtos de plástico de utilização única, promovendo, sempre que possível, a adoção de soluções reutilizáveis (ex. sacos de compras, garrafas de bebidas, embalagens para alimentos);
Promover o correto encaminhamento de resíduos para as infraestruturas de tratamento disponíveis, designadamente através da deposição de embalagens de papel/cartão, metal, plástico e vidro nos respetivos ecopontos e, sempre que existam soluções técnicas na área de residência, adotar medidas que permitam o desvio de resíduos orgânicos (biorresíduos) do contentor do lixo indiferenciado;
Apoiar iniciativas de conservação, como campanhas de reflorestação ou projetos de biodiversidade, enquanto forma de contribuir para a mitigação das consequências da pressão da atividade humana no ambiente.
“Como ficar indiferente perante problemas como as alterações climáticas, a desertificação, a degradação e perda de produtividade de vastas áreas agrícolas, a poluição de rios e aquíferos, a perda de biodiversidade, o aumento das condições climatéricas extremas e a destruição de florestas de áreas equatoriais e tropicais?”
Sabe quem disse?
Entre os ambientalistas, ficou conhecido como o “Papa Verde” e foram deveras tocantes e acutilantes os textos publicados durante o seu pontificado sobre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade; as alterações climáticas e o direito a um ambiente saudável. Pediu, vezes sem conta, a todos os católicos que fossem “melhores administradores da criação de Deus” uma vez que, para a Igreja, a conservação do planeta para as futuras gerações é obrigação moral de todos, considerando a degradação da natureza um pecado nos tempos que correm.
O Santo Padre Bento XVI conseguiu tornar o Vaticano livre de emissões de carbono e ordenou a instalação de sistemas de energia fotovoltaica, transformando a sede da Igreja no Estado mais verde do mundo! Não poupou esforços no que concerne à aplicação de medidas e ações de sustentabilidade, e talvez a mais conhecida, visível, tenha sido a transformação do papamóvel numa viatura híbrida, sempre com escolta de batedores e seguranças em carros elétricos.
Deixo-vos aquela que é para mim, ambientalista convicta, a frase mais contundente de Bento XVI:
“Respeito pelo ser humano e respeito pela natureza são um só, mas ambos podem crescer e encontrar sua justa medida se respeitarmos no ser humano e na natureza o Criador e sua criação”
