O Dia Mundial dos Oceanos foi no dia 8 de junho. Esta efeméride, celebrada anualmente, pretende ser um momento de reflexão sobre a importância do oceano e da sua conservação para a vida no planeta. A data foi formalmente estabelecida pelas Nações Unidas, em 2008, através da Resolução 63/111, no entanto, já era celebrada em alguns países, desde a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que teve lugar no Rio de Janeiro em 1992. [1] [2]
Desde a celebração inaugural, em 2009, sob o tema “Nossos Oceanos, Nossa Responsabilidade”, o evento pretende enaltecer as mais-valias dos oceanos, bem como a necessidade e o dever, individual e coletivo, de os seus recursos serem protegidos e utilizados de forma sustentável. Como principais contributos destaca-se a importância dos oceanos para a regulação do clima global, ou os benefícios que a humanidade dele retira diretamente, desde os meios de subsistência às atividades recreativas e turísticas. [2]
Em 2025, o tema é Catalisar Ações para o Nosso Oceano e Clima com o intuito de mobilizar as comunidades, as organizações e os líderes políticos para que se unam sob o objetivo de proteger o planeta azul. [3]
No seguimento das celebrações do Dia Mundial dos Oceanos, realizou-se, em Nice, a Conferência dos Oceanos da ONU cujo grande objetivo era acelerar a entrada em vigor do Tratado das Águas Internacionais, com vista à conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha, nas áreas do oceano que ficam para lá das águas territoriais de cada país.
Apesar de a ratificação não ter sido concluída durante a Conferência, existe a expectativa de que, a manter-se o rumo desejado das negociações, o Tratado do Alto-Mar possa entrar em vigor no início de janeiro de 2026, permitindo a regulamentação da gestão das águas internacionais e que correspondem a cerca de dois terços do oceano.
OCEANOS OU OCEANO
A expressão original World Oceans Day, sugere a adoção de Dia Mundial dos Oceanos, no entanto, segundo o princípio da Literacia do Oceano, reconhecido pela UNESCO, existe apenas um oceano que nos liga a todos. [4]
A campanha Drop the S (Larga o S) pretende a utilização da palavra oceano como um substantivo singular, como forma de destacar a interconexão deste sistema natural sem fronteiras, reforçando que o que acontece numa parte do oceano afeta outras áreas, de forma transversal. [5] [6]
Se por um lado faz sentido referir os nomes atribuídos à diferentes regiões (Atlântico, Pacífico, Ártico, Índico, e Antártico) quando se pretende destacar características locais ou específicas, quando se fala da sustentabilidade do planeta como um todo, importa destacar o oceano como um único ecossistema global.
A IMPORTÂNCIA DA BIODIVERSIDADE
Aproximadamente 70% da superfície terrestre está coberta por um oceano que contribui com 50% do oxigénio produzido e absorve 30% do carbono gerado pelas atividades humanas. Adicionalmente, este elemento representa mais de 90% do espaço habitável do planeta, servindo de abrigo a 250.000 espécies marinhas conhecidas da ciência e muitas que ainda não terão sido descobertas. [7] [8] [9]
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, mais de três mil milhões de pessoas dependem do oceano para a sua subsistência. Os ecossistemas marinhos e costeiros asseguram o fornecimento de alimentos reforçando a segurança alimentar, melhoram a qualidade da água, fornecem recursos para investigação e desenvolvimento, designadamente a produção de tratamentos farmacêuticos e médicos, contribuem para o bem-estar cultural e mental e favorecem a proteção física das áreas costeiras. [9]
Por tudo isto, o oceano é considerado um importante baluarte no combate às alterações climáticas, contribuindo para o equilíbrio ambiental do planeta, a manutenção da biodiversidade e da sustentabilidade.
Freepik
OS RISCOS E AMEAÇAS
Apesar da sua importância, o oceano está a enfrentar processos de aquecimento, acidificação e desoxigenação, com efeitos na degradação dos recifes de coral e nos comportamentos das espécies marinhas, como a migração para latitudes e profundidades maiores, e a consequente disrupção de cadeias naturais. [9]
Além das consequências para a biodiversidade, o aumento da temperatura dos oceanos favorece a fusão do gelo e a subida do nível do mar, pondo as zonas costeiras em risco de inundação. O calor à superfície e na subsuperfície do oceano, funciona ainda como fonte de energia para furacões e outros fenómenos meteorológicos extremos, tornando-os mais frequentes e destrutivos. [10]
Também a poluição por plástico aumentou significativamente nas últimas décadas, com impacto na vida marinha e na saúde humana. A produção mundial das diferentes tipologias de plásticos tem vindo a aumentar desde 1950 e estima-se que todos os anos, cerca de 10% dos plásticos produzidos acabem no oceano. Estudos demonstram que os fragmentos de plástico, que resultam maioritariamente da degradação física, química e biológica de materiais de plástico de maiores dimensões são posteriormente ingeridos pelos organismos marinhos, favorecendo a sua entrada na cadeia alimentar. [11]
O PLÁSTICO MARINHO
O tema do lixo marinho é transfronteiriço, sendo reconhecido como um problema mundial crescente. Em menos de um século de existência, os resíduos de plástico passaram a representar, dependendo da localização, entre de 60 a 90% do lixo marinho, seja pelo incorreto encaminhamento destes resíduos ou pelo seu abandono no ambiente, em especial no litoral. [11]
De acordo com a UE, medições realizadas nas praias revelam que 80% a 85% do lixo marinho é constituído por plástico, dos quais cerca de metade correspondem a produtos de utilização única que são descartados após uma utilização e 27% são artigos relacionados com artes de pesca que não trazidas para terra para fins de tratamento. [12]
Fonte: Comissão Europeia
De acordo com os resultados das campanhas de monitorização publicados pela Agência Portuguesa do Ambiente, estes resíduos não diferem significativamente dos mais encontrados nas praias portuguesas. [13]
Face a este cenário, uma das regras da EU para a redução do plástico marinho assentou na proibição da comercialização de produtos descartáveis como cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, pequenas colheres ou agitadores de bebidas e varas de balões, para os quais já existiam alternativas no mercado noutros materiais (e.g. papel e madeira).
Para os resíduos passíveis de serem encaminhados para reciclagem, a EU reforçou os objetivos de recolha e valorização, designadamente através da obrigatoriedade de incorporar plástico reciclado, em substituição de material virgem, na fabricação de novos artigos.
Já para os produtos com ciclo de vida necessariamente mais curto (e.g. produtos de tabaco com filtros/beatas, copos, produtos de higiene íntima, toalhetes húmidos) e onde a presença de plástico não é tão óbvia, a legislação europeia determina a necessidade de alertar os utilizadores para o seu correto encaminhamento. Neste contexto, foram estabelecidas obrigações de marcação para estes produtos, como forma de reduzir o desconhecimento da população e aumentar a sensibilização dos utilizadores para a adoção de melhores práticas aquando do seu descarte. [14] [15]
 |
 |
 |
 |
Fonte: Comissão Europeia
Apesar da publicação de diplomas legais, a sua correta aplicação é de difícil monitorização e controlo, pelo que, acima de tudo, cabe a cada indivíduo a adoção de práticas de prevenção, mais sustentáveis e que possam contribuir para a conservação do oceano.
REFERÊNCIAS
[1] Assembleia Geral das Nações Unidas | Resolução A/RES/63/111, disponível em: https://docs.un.org/A/RES/63/111
[2] Dia Mundial dos Oceanos | História, disponível em: https://unworldoceansday.org/about/
[3] Turismo de Portugal | Dia Mundial dos Oceanos 2025, disponível em: https://www.turismodeportugal.pt/pt/Agenda/Paginas/dia-mundial-oceanos.aspx
[4] The OneOcean | Campanha, disponível em: https://www.oceanprotect.org/2019/09/19/drop-the-s-campaign-implementing-principle-one-of-ocean-literacy/
[5] Economia Azul | Dia Mundial do oceano, disponível em: https://www.economiaazul.pt/blogue/2023/6/8/8-de-junho-dia-mundial-do-oceano
[6] UNESCO | Larga o ‘S, disponível em: https://oceanliteracy.unesco.org/user-media/drop-the-s/
[7] Ciência Viva | Princípios Essencial do Oceano, disponível em: https://www.cienciaviva.pt/oceano/principios-do-oceano
[8] Nações Unidas | Dia Mundial dos Oceanos, disponível em: https://news.un.org/pt/story/2025/06/1849231
[9] Copernicus | Reservatório de Biodiversidade, disponível em: https://marine.copernicus.eu/explainers/why-ocean-important/biodiversity-tank
[10] Copernicus | Aquecimento do Oceano, disponível em: https://marine.copernicus.eu/explainers/phenomena-threats/ocean-warming
[11] Agência Portuguesa do Ambiente | Microplásticos, disponível em: https://apambiente.pt/residuos/microplasticos
[12] União Europeia | Diretiva SUP, disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32019L0904
[13] Agência Portuguesa do Ambiente | Lixo Marinho, disponível em: https://apambiente.pt/residuos/lixo-marinho
[14] Parlamento Europeu | Plástico nos Oceanos, disponível em: https://www.europarl.europa.eu/topics/pt/article/20181005STO15110/plastico-nos-oceanos-os-factos-os-efeitos-e-as-novas-regras-da-ue
[15] Comissão Europeia | Marcação de produtos SUP, disponível em: https://environment.ec.europa.eu/topics/plastics/single-use-plastics/sups-marking-specifications_en#ecl-inpage-850
